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Termos e Condições
1. Condições gerais de venda
As condições gerais de venda aqui mencionadas, determinam exclusivamente as relações contratuais entre todos os utilizadores do site www.puramaniastore.pt e Arrasos, Lda. detentor e responsável pelo site referido, com sede na Rua de Pinto Bessa, nº 522, 4300 Porto.
Ao efetuar um pedido no site, considera-se que o utilizador está de acordo e aceita as Condições Gerais bem como as Condições de Utilização, as quais foram elaboradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, como também no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.
A Puramania Store reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer altura e sem aviso prévio, pelo que aconselhamos o utilizador a visitá-la regularmente, de forma a se manter atualizado.
A Puramania Store reserva-se o direito de alterar ou suspender o site sem qualquer aviso prévio e poderá restringir o acesso a determinadas partes ou à totalidade do mesmo. Poderá também atualiza-lo com frequência.
O cliente é responsável por toda e qualquer comunicação, conteúdos enviados para a Puramania Store do seu computador e não poderá utilizar o site para fins fraudulentos ou contrários à lei.
São expressamente proibidas quaisquer modificações ao conteúdo original.
2. Encomendas
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.puramaniastore.pt. Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de email, nome, morada, telefone. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito. Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua plena aceitação das condições gerais de venda e dos preços dos artigos contemplados.
Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
3. Artigos
Os artigos expostos no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data da sua divulgação e com as normas aplicáveis.
3.1. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
3.2. A Puramania Store reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
3.3. Ao valor indicado acrescem despesas de expedição do (s) artigo (s) encomendado (s) (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda.
3.4. Na falta de disponibilidade do artigo, a Puramania Store compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
4. Métodos de pagamento
4.1. Multibanco: Ao selecionar esta opção é gerada uma referência multibanco ao concluir a encomenda, a qual é enviada no email de confirmação da mesma. Esta referência tem a validade de 48 horas. Caso não efetue o pagamento dentro deste prazo, a encomenda será cancelada.
4.2. Cartão Crédito: Deverá inserir os dados requeridos para finalizar a encomenda. Após confirmação dos dados a encomenda será enviada. (este método de pagamento tem uma taxa de 0,75€)
4.3. Contra Reembolso: A encomenda é enviada à cobrança para a morada indicada no processo de compra e o pagamento é feito (em numerário) ao funcionário da transportadora, no acto da entrega. (o serviço de contra reembolso tem o custo de 1€)
4.4. MB Way: Ao selecionar esta opção, será enviada uma mensagem da sua app MB Way para confirmar o pagamento. Este processo tem o prazo limite de quinze minutos. Caso não confirme o pagamento dentro deste prazo, a encomenda será cancelada.
5. Entrega
5.1. Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis ou 3 a 4 dias úteis (conforme escolha do cliente no acto de finalização da encomenda).
5.2. Madeira: entre 2 a 3 dias úteis ou 4 a 5 dias úteis (conforme escolha do cliente no acto de finalização da encomenda).
5.3. Açores: cerca de 5 dias úteis.
5.4. Espanha Península: 1 a 2 dias úteis ou 3 a 4 dias úteis (conforme escolha do cliente no acto de finalização da encomenda).
As encomendas são entregues de Segunda a Sexta-feira.
5.5. Os prazos pressupõem que não há impedimentos físicos ou estruturais (ex.: moradas incorretas, contratempos de força maior, ausências, atrasos ou greve da transportadora, etc.).
5.6. A Puramania Store só pode expedir as encomendas após ter obtido a confirmação da receção do pagamento.
5.7. OS PORTES DE ENVIO SÃO GRÁTIS EM COMPRAS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 50€.
6. Trocas
Caso pretenda trocar o artigo por outro tamanho/cor ou por outros artigos terá de preencher o formulário na área “Pós-Venda” e aguardar o contacto dos nossos serviços;
6.1. Em caso de troca esta deverá ser de valor igual ou superior ao da encomenda inicial.
6.2. As despesas de envio/reenvio para troca de artigo, são da responsabilidade do cliente.
7. Devoluções
O cliente tem o direito de retratação no prazo legal de 14 dias para devolver um artigo com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro. Este prazo conta a partir da data de entrega da encomenda.
Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os artigos após sua receção respeitando o disposto no seguinte, de acordo com o 17º do referido Decreto-Lei:
7.1 Não poderá proceder a uma devolução se os artigos tiverem sido utilizados. Os artigos devem ser devolvidos devidamente protegidos, na embalagem original, não danificados ou sujos e sem vestígios de uso pelo cliente, e acompanhados de eventuais acessórios e documentos.
7.2 O cliente deve certificar-se sempre se o artigo que encomendou é o que realmente pretende, antes de o retirar do plástico ou selo de garantia.
7.3 Não serão aceites embalagens que não permitam a identificação do remetente (nome, morada, telefone, número de encomenda). A falta desta informação junto de um artigo recebido na Puramania Store é da responsabilidade do cliente.
7.4 As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente.
Para simplificar e facilitar o tratamento da devolução dos artigos, o cliente deve preencher o formulário na área “Pós-Venda” e aguardar o contacto dos nossos serviços com as instruções para devolução.
7.5 O exercício do direito de devolução dará lugar a:
7.5.1 Cupão de desconto para descontar em futuras compras no site www.puramaniastore.pt
7.5.2 Reembolso na mesma forma de pagamento da encomenda, no prazo de 10 dias úteis.
7.6 Não serão contabilizados os valores de despesas de envio pagos para entrega da encomenda.
7.7 Caso se verifique a existência de um erro dos serviços da Puramania Store e o artigo enviado não corresponda ao pedido pelo cliente, a Puramania Store assume a responsabilidade pelas despesas decorrentes dos portes de devolução e de reenvio.
7.7.1 Juntamente com o artigo devolvido, o cliente deve indicar o nome, o seu contacto telefónico, endereço de email e número da encomenda. No caso de artigos defeituosos, fica a cargo da Puramania Store o retorno do artigo e envio de um novo, sem quaisquer prejuízos para o cliente.
7.7.2 Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos estipulados, em perfeito estado e dentro da embalagem de origem poderão ser objeto de um reembolso.
7.7.3 Os artigos danificados, sujos, que apresentem vestígios de utilização ou que não estejam em conformidade com o que foi enviado, não serão aceites, ficando a devolução ou troca sem efeito.
7.7.4 Não serão aceites encomendas que não contenham elementos que identifiquem o remetente (nome, morada, nº de telefone e número de encomenda), sendo as mesmas colocadas no refugo postal.
7.7.5 Um email de confirmação ser-lhe-á enviado assim que a devolução for registada.
7.7.6 Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente ou fora do prazo legal para devolução, não serão aceites.
7.7.7Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
7.7.8 Recomenda-se o envio registado pelos correios.
7.7.9 No caso de envio sem registo a Puramania Store não se responsabiliza pela sua perda ou extravio.
7.7.10 Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por email para apoiocliente@puramaniastore.pt ou chamada telefónica para +351 914250505 (das 10h às 17h) onde lhe será facultada toda a informação necessária para resolução da devolução..
7.8Não aceitamos trocas ou devoluções de artigos de Outlet.
Para mais informações deverá contactar através do email info@puramaniastore.pt Ou através da linha de apoio ao cliente disponível de segunda a sexta-feira das 10:00 às 17:00
8. Vantagens cliente Puramania - Pontos Fidelidade
Por cada euro em compras na Puramania Store recebe 2 Pontos Fidelidade que equivalem a 2 cêntimos.
Por exemplo numa compra de 100€, fica com 2€ na sua conta cliente.
Todas as compras permitem acumular Pontos Fidelidade.
A cada nova encomenda, os seus pontos fidelidade são creditados na sua conta cliente. Pode consultar o total de pontos já validados sempre que desejar. Basta fazer login com a sua conta e consultar " Pontos Fidelidade ".
Quando acumular um total de 1000 Pontos Fidelidade, poderá convertê-los num cupão de fidelidade para uma próxima encomenda. Este aparecerá automaticamente no seu carrinho de compras.
9. Políticas de privacidade
A PURAMANIA, marca explorada pela empresa Arrazos Lda com sede na Rua Pinto Bessa nº522 4300-428 Porto, com o NIF 514 213 671, preocupa-se com os seus utilizadores. Por isso, os dados de carácter pessoal que fornece enquanto utilizador do site www.puramaniastore.pt, estão protegidos de acordo com a legislação de protecção de dados, nomeadamente a Lei 67/98 de 26 de Outubro.
9.1.Armazenamento de dados
Os dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores serão incorporados numa base de dados alojados no servidor da Hetzner na Alemanha sob a gestão e responsabilidade da Arrazos Lda, devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) nos termos e condições estabelecidos na referida Lei 67/98, de 26 de Outubro.
A recolha, tratamento e conservação dos dados pessoais dos Utilizadores do Site fica de igual forma sujeita ao disposto na legislação de protecção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
9.2.Consentimento do utilizador
A utilização do nosso Site pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam, a presente Política de Privacidade. Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, não deverá usar o Site.
A Arrazos Lda. reserva-se o direito de alterar, modificar, aditar ou rectificar a presente Política de Privacidade, unilateralmente, sem qualquer aviso prévio.
A utilização continuada do Site após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação das mesmas.
9.3.Tratamento de dados pessoais
Como utilizador autoriza expressamente que os seus dados pessoais, nome completo, nif, email, telefone, morada completa e número de telemovel ou outros que venham a ser solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela PURAMANIA.
Considera-se informado sobre a possibilidade de exercer os direitos que a lei vigente lhe concede, isto é, o direito à informação, ao acesso, à rectificação, eliminação e oposição ao tratamento dos seus dados.
Como utilizador tem direito a aceder e editar e/ou remover os dados que a si respeitem e que estejam a ser tratados na base de dados da PURAMANIA. O direito de Acesso e de rectificação e eliminação dos dados pessoais poderá ser exercido através do envio de e-mail a para o endereço de correio electrónico dpo@puramaniastore.pt.
9.4.Utilização de dados pessoais
Os dados fornecidos por si à PURAMANIA, têm por finalidade o processamento de encomendas, poderão também ser usados para fins de marketing, desde que tenha prestado o seu consentimento prévio e expresso, nomeadamente para o envio da newsletter periódica e para a promoção de iniciativas da PURAMANIA ou de empresas do mesmo grupo.
9.5.Hiperligações (Links)
O Site contém hiperligações (links) para outros sites. A ARRAZOS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sites. Recomenda-se aos utilizadores do Site que, quando acedam a outros sítios electrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.
9.6.Segurança
A PURAMANIA toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida dos seus utilizadores através do nosso site. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
São feitos backups diarios da nossa base de tanto Online como Offline para garantir a segurança dos dados recolhidos.
11. Campanha de Portes Grátis
Quais são as condições?
Para todas as compras superiores a 99.99€ tem portes grátis
As campanhas não são acumuláveis.
Campanha válida de de 1 de julho a 31 de agosto de 2024.
12. Outlet - Campanha Leve 3 pague 2
Quais são as condições?
A campanha de Leve 3 pague 2 é válida apenas na seleção de artigos na coleção Outlet. Quando adicionar 3 artigos ao Carrinho, é lhe oferecido o artigo de menor preço.
Oferecemos também os Portes de envio em compras superiores a 75€, e é válida apenas na compra 3 ou mais artigos outlet.
Os portes de envio grátis não incluem as taxas de pagamentodo Contra reembolso nem a taxa de pagamento com cartão de crédito.
Campanha promocional válida de 1 de julho a 31 de agosto de 2024.
13. Promoções
Quais são as condições?
Todos os produtos em promoções e/ou com desconto direto, estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.
Os portes de envio grátis não incluem as taxas de pagamentodo Contra reembolso nem a taxa de pagamento com cartão de crédito.
Os artigos em desconto ou em Campanha de promoção tem válidade de 1 de julho a 31 de agosto de 2024.
